Caso tenha sido vítima de um acidente em trabalho ou possua uma empresa que está neste momento a lidar com este tipo de situação, é importante certificar-se de que apresenta a proteção necessária para si e para os seus colaboradores, bem como a consciência dos passos a dar, desde o momento em que ocorre o acidente até chegar a uma possível situação de compensação monetária, pelo que a João Marques Seguros partilha agora consigo tudo o que tem de saber sobre os acidentes em trabalho.

 

Antes de mais, em que consiste um acidente de trabalho?
Para ser considerado um acidente de trabalho, é necessário que o acidente ocorra no local de trabalho ou durante o respetivo horário, resultando numa lesão corporal, perturbação funcional ou doença, responsável pela redução da capacidade de trabalho por parte da vítima do acidente.
Para além disso, os acidentes registados no percurso diário entre o local de trabalho e a zona de residência do colaborador são também considerados acidentes de trabalho, à semelhança do que se sucede com os acidentes que ocorrem em território estrangeiro, enquanto o colaborador se encontra ao serviço da entidade empregadora.

 

O trabalhador deverá ser socorrido assim que possível
Ao zelar pelo bem-estar e segurança dos seus trabalhadores, a empresa deverá agir rapidamente em caso de acidente, pelo que perante a ocorrência de um acidente grave, o colaborador deverá ser levado para o centro hospitalar mais próximo ao local do acidente, para que a equipa médica possa prestar os primeiros socorros.
Por outro lado, perante um acidente de menor gravidade, a entidade empregadora deverá entrar em contacto com a seguradora responsável pelas apólices de seguro dos seus colaboradores, num prazo limite de 24 horas após a ocorrência, para que tanto o trabalhador como o seu agregado familiar possam receber auxílio atempadamente.
Existem ainda situações em que a entidade empregadora não toma conhecimento imediato da ocorrência do acidente, pelo que nestes casos quer o trabalhador vítima do acidente quer um dos seus colegas ficam responsáveis por informar a empresa do sucedido, o mais rapidamente possível.

 

De que forma o trabalhador é compensado durante o período de tratamento?
Por norma, o seguro de acidentes de trabalho garante o acesso a cuidados médicos considerados necessários ou adequados, tendo por base o tipo de lesão sofrida pelo trabalhador. Importa referir que durante este período, também se encontra assegurado o pagamento de despesas de deslocação em veículo próprio, ou meio de transporte especial para tratamento.
Caso se verifique que o colaborador vítima de acidente adquire um grau de incapacidade que impossibilite a realização da sua atividade profissional aquando do tratamento, encontra-se prevista uma compensação monetária, após uma avaliação das condições do trabalhador, que poderá resultar num dos seguintes cenários:

– Não apresenta qualquer grau de incapacidade, podendo por isso regressar ao trabalho a qualquer momento;
– Incapacidade Temporária Parcial, que permite o regresso ao trabalho com algumas limitações médicas;
– Incapacidade Temporária Absoluta, que resulta na impossibilidade de regressar ao trabalho;
– A definição de um salário mínimo atualizável, para situações que tendem a progredir de alguma forma

 

Como determinar o grau de incapacidade do trabalhador?
Após o momento em que é estipulada a alta clínica, a seguradora procede com um enquadramento entre a incapacidade do colaborador e a Tabela Nacional de Incapacidades, podendo o trabalhador ser curado sem desvalorização, ou seja, sem perder qualquer ipo de faculdade essencial para o seu trabalho, ou ainda apresentar uma incapacidade permanente parcial, podendo esta dar origem a uma indeminização por parte da seguradora em causa.
Importa ainda referir que em caso de óbito do trabalhador, será endereçado à sua família um subsídio para despesas funerárias, bem como uma pensão atribuída ao seu agregado familiar.

 

Em suma, e devido ao facto de o seguro de acidentes de trabalho ser considerado obrigatório, a sua ausência implica que a empresa ficará com o encargo financeiro das despesas decorridas dos acidentes dos seus colaboradores, recorrendo sempre que necessário ao seu próprio património. Para além disso, e de acordo com a legislação em vigor, a ausência de um seguro válido é considerada uma contraordenação muito grave.

Por todas estas razões e mais algumas, o melhor mesmo é garantir que a sua empresa possui um seguro de acidentes de trabalho em vigor, e é justamente para o ajudar que a João Marques Seguros dispõe de uma equipa de colaboradores focados na sua proteção, com escritórios alojados em Faro e no Montenegro.
Tudo o que tem a fazer é entrar em contacto connosco!


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